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7 de Julho de 2022

Audiência judicial: Dicas práticas

Gustavo Nardelli Borges, Advogado
há 5 anos

A audiência judicial é um evento único e de extrema importância que muitas vezes, inclusive por si só, define a sorte de um processo. Nela poderá haver a transação, a produção e a impugnação de provas e até mesmo o julgamento. É um evento complexo, ágil e dinâmico e quase sempre se perfaz na única chance que o advogado tem de demonstrar a constituição, o impedimento, a modificação ou a extinção de um direito.

Fato é que independentemente de quantas etapas perante o Juízo será necessária a presença das partes, dos procuradores e testemunhas para dirimir uma lide, e ainda, considerando que o que daí se formar é grande parte da base cognitiva para todas as decisões nos graus a quo e ad quem, torna-se imprescindível ao advogado conhecer determinadas técnicas para aumentar suas chances de sucesso nas audiências judiciais de que participa, tanto à boa prática processual quanto à satisfação do seu cliente e da Justiça.

Conheça o processo

Anteriormente a cada audiência o advogado deve estudar todo o conteúdo processual produzido até o ato. Incluem-se a petição inicial, a resposta se já houver, os documentos pessoais e os instrumentos de representação, as provas documentais, as impugnações, as testemunhas arroladas, os despachos e decisões interlocutórias e eventuais recursos destas, etc. É a partir do estudo dos autos que se torna viável estabelecer com exatidão termos concretos para possível conciliação, os pontos controvertidos à instrução, contraditas testemunhais e assim por diante.

Identifique o tipo de audiência

É importantíssimo saber qual a audiência a ser realizada. No processo civil e do trabalho existem basicamente três espécies mais relevantes: audiência inicial, de conciliação ou mediação; audiência de instrução e julgamento; e a audiência una. Há ainda juízes que determinam a chamada audiência de encerramento da instrução e a de julgamento. Cada uma delas exige do advogado preparo e abordagem diferentes.

A audiência de conciliação ou mediação é de um modo geral simplificada, onde as partes e respectivos procuradores apenas discutirão termos de transação. Na audiência de instrução e julgamento, muito mais complexa, é dada a chance de conciliação, são ouvidas as partes e inquiridas as testemunhas e pode haver a prolação de sentença, e, na audiência una, tudo isso de uma única vez.

No Código de Processo Civil (CPC) a normativa acerca das audiências judiciais se encontra nos artigos 334 e 358 ao 368. Na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) nos artigos 843 ao 852. Os direitos do advogado insculpidos no artigo da Lei n.º 8.906/1994 também devem ser plenamente conhecidos.

Dia e hora

As audiências são designadas com data e horário de início. É de bom tom reunir-se ao cliente e testemunhas com antecedência, tanto para colher informações complementares quanto para discutir e esclarecer a causa. Nestes momentos verdades ainda não vistas podem vir à tona, então, que o advogado as conheça antes de adentrar a “sala da inquisição”!

Atente-se à documentação que deve levar

O advogado precisa estar munido da Carteira de Ordem e as partes e testemunhas portando no mínimo o CPF e RG. Na Justiça do Trabalho ainda se recomenda que o Autor leve a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). A falta de um ou outro documento pessoal pode criar embaraços quanto à prova de identidade dos presentes e até mesmo ocasionar consequências sérias ao processo.

Vá para a audiência sabendo qual é o valor financeiro da causa

É imprescindível ao advogado anteriormente a toda audiência, saber ao menos aproximadamente, qual o valor financeiro real dos pedidos formulados quando a demanda tiver natureza econômica. Isso se torna necessário, pois não raro, as transações ocorrerão durante as audiências e pode ser em qualquer uma delas ao longo do processo. Assim, o advogado que conhece o quanto vale a causa do seu cliente terá melhores condições de negociar e acordar parâmetros mais vantajosos e mais próximos ao que entende justo.

Anotações

Deter em mãos uma cópia do processo é essencial, mas além disso, ainda melhor é levar uma lista pré formulada de anotações relevantes, dentre as quais os valores mínimo e máximo para transação, as impugnações e contraditas a serem feitas e as próprias perguntas em audiência de instrução por exemplo, que serão direcionadas a cada pessoa, sejam partes ou testemunhas. Isso facilita muito o trabalho do advogado naquele momento, como também diminui o risco de esquecimento sobre algo que é importante questionar.

Indumentária, expressão corporal e verbal

A audiência judicial é um ato solene que exige certa liturgia, e, portanto, as vestes utilizadas pelos participantes e sua aparência devem estar a contento, tanto para demonstrar reverência ao juiz quanto para transmitir seriedade e confiança recíprocas, que direta ou indiretamente, muito ou pouco, consciente ou subconscientemente, influenciam no deslinde da demanda. Sugere-se ao Advogado terno e gravata e sapatos engraxados, barba feita ou aparada e cabelo cortado sempre, e, a Advogada, o chamado taier ou outra roupagem com a qual ela se sinta confortável, mas que ao mesmo tempo seja sóbria, algumas joias para embelezar, cabelo e mãos em dia e maquiagem bem feita.

Quanto aos movimentos físicos, deve-se procurar executá-los com atenção, vagar e suavidade, o que tranquiliza os presentes, transmite graciosidade, calma e experiência, e, principalmente, evita brusquidões que por vezes saem desajeitadas. A postura deve ser reta e firme, olho no olho!

Ao adentrar na sala de audiências o advogado cumprimenta o juiz, referindo-o como Excelência ou Dr. Também cumprimenta os servidores ali presentes, a parte adversa e seu advogado, tudo de maneira cordial. Durante o ato, o advogado não deve usar gírias ou expressões não técnicas e palavras de baixo calão, ademais, quando for vocalizar, que seja em perfeito vernáculo. As partes também devem procurar seguir esses mesmos preceitos.

Atente-se aos artigos 31 da Lei n.º Lei 8.906/1994, 2º, 44, 45 e 46 do Código de Ética e Disciplina da OAB.

Acima de tudo, o advogado tem de acreditar em si, no seu cliente, no Direito e na Justiça, e, por mais que eventualmente as coisas não saiam exatamente como planejado, jamais pode esmorecer, pois mesmo de trilhas tortuosas, sempre haverá uma saída!

gustavonardelliborges.adv.br

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19 Comentários

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"Sugere-se ao Advogado terno e gravata e sapatos engraxados, barba feita ou aparada e cabelo cortado sempre, e, a Advogada, o chamado taier ou outra roupagem com a qual ela se sinta confortável, mas que ao mesmo tempo seja sóbria, algumas joias para embelezar, cabelo e mãos em dia e maquiagem bem feita."

O texto é muito bom, com exceção da parte que voltamos ao século XX, ao sugerir que as mulheres usem joias para embelezar. Seriam as mulheres sem joias menos belas?

Seriam os advogados com cabelo diferente do "curto e aparado" menos profissionais? Menos competentes? Se a premissa está correta, os carecas devem ser gênios. continuar lendo

Talvez sim, talvez não meu nobre colega Dr. Paulo. Por isso foi apenas sugerido e não imposto, resguardando-se a liberdade de cada qual trajar-se e aparentar como bem quiser. continuar lendo

"as vestes utilizadas pelos participantes e sua aparência devem estar a contento, tanto para demonstrar reverência ao juiz quanto para transmitir seriedade e confiança recíprocas,". Me causa espanto, após 18 anos advogando, que ainda se pregue reverência ao juiz. O juiz é um servidor público, e qualquer espécie de reverência nos transporta a tempos outros que não os atuais. É necessário esclarecer a sociedade que o juiz merece respeito, mas jamais a reverência que se costuma pregar, e que os mesmos costumam exigir. Respeito é absolutamente diferente de reverência. Não é mais possível que a sociedade trate os juízes como os deuses que os mesmos acham que são. Eu, particularmente, me visto com sobriedade e "a contento" em respeito ao meu cliente, que confiou em meu trabalho e que paga os meus honorários. Jamais reverenciarei um juiz; todavia o respeitarei na medida em que eu também seja respeitado. continuar lendo

Excelente artigo!! Parabéns!! continuar lendo

Feliz do cliente que contrata um Advogado idôneo que ama a profissão e tem total credibilidade. Tá dificil, existem poucos. continuar lendo