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3 de Abril de 2020

Trabalhador avulso

Gustavo Nardelli Borges, Advogado
há 9 meses

Num sentido geral, avulso é um adjetivo da língua portuguesa se referindo a algo que está separado de uma coleção, solto, solitário, desirmanado, isolado. A palavra avulso é normalmente utilizada para conotar objetos que estão sozinhos, longe de seus pares ou de característica única.

O Artigo 12, VI da Lei n.º 8.212/1991 considera trabalhador avulso quem presta, a diversas empresas, sem vínculo empregatício, serviços de natureza urbana ou rural, sindicalizado ou não, porém com a intermediação obrigatória do sindicato da categoria.

Ele presta serviços sem vínculo de emprego, pois não há subordinação, nem com o sindicato e nem com os empregadores, dada inclusive a curta duração de cada trabalho. O sindicato está reduzido a arregimentar a mão de obra e pagar os prestadores de serviços em proporção ao valor recebido pelas empresas, assim rateado entre eles. Não há poder de direção sobre o avulso.

Também não há necessidade que o trabalhador avulso seja sindicalizado, bastando a intermediação obrigatória na colocação do trabalhador às empresas tomadoras dos serviços.

São características do trabalhador avulso as seguintes:

  • liberdade na prestação dos serviços, vez que não tem vínculo com o sindicato ou com as empresas tomadoras;
  • possibilidade de prestação de serviços a mais de uma empresa;
  • intermediação de mão de obra feita pelo órgão sindical, que aloca os trabalhadores onde são necessários os serviços e cobra o valor respectivo – já incluídos direitos trabalhistas e encargos previdenciários e fiscais, rateando-se entre os trabalhadores;
  • curto período de tempo de prestação dos serviços.

Entre os exemplos de trabalhadores avulsos podemos citar a capatazia de portos, estivadores, conferentes de carga portuária e vigilante de embarcações.

Gustavo Nardelli Borges - Escritório de Advocacia

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