Voltar
Gustavo Nardelli BorgesGustavo Nardelli Borges, Advogado

Publicações

(105)
Gustavo Nardelli Borges, Advogado
Gustavo Nardelli Borges
Artigo · há 2 anos
As fraudes no aviso prévio

As fraudes no aviso prévio

gustavonardelliborges.adv.br Pelo aviso prévio, todo contrato de trabalho cujo prazo de duração não seja determinado, à parte que sem justo motivo quiser rescindi-lo, cabe avisar à outra disso com...
2
0
Gustavo Nardelli Borges, Advogado
Gustavo Nardelli Borges
Artigo · há 3 anos
Reclamação trabalhista: respostas às principais dúvidas do trabalhador

Reclamação trabalhista: respostas às principais dúvidas do trabalhador

O presente texto visa esclarecer as mais frequentes dúvidas que tem o trabalhador ante à decisão de ajuizar uma reclamação trabalhista. Sumário I - O que é uma reclamação trabalhista? II - Quando...
17
2
Gustavo Nardelli Borges, Advogado
Gustavo Nardelli Borges
Artigo · há 4 anos
Aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional

Aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional

Previsto no artigo 207 do Código Penal ( CP ), o aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional é um dos crimes contra a organização do trabalho, sendo o ato de aliciar...
4
1
Gustavo Nardelli Borges, Advogado
Gustavo Nardelli Borges
Artigo · há 4 anos
Aliciamento para o fim de emigração

Aliciamento para o fim de emigração

Previsto no artigo 206 do Código Penal ( CP ), o aliciamento para o fim de emigração é um dos crimes contra a organização do trabalho, sendo o ato de recrutar trabalhadores, mediante fraude, com o...
2
0
Gustavo Nardelli Borges, Advogado
Gustavo Nardelli Borges
Artigo · há 4 anos
Exercício de atividade com infração de decisão administrativa

Exercício de atividade com infração de decisão administrativa

Previsto no artigo 205 do Código Penal ( CP ), o exercício de atividade com infração de decisão administrativa é um dos crimes contra a organização do trabalho, sendo o ato de exercer atividade de...
2
0
Gustavo Nardelli Borges, Advogado
Gustavo Nardelli Borges
Artigo · há 4 anos
Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho

Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho

Previsto no artigo 204 do Código Penal ( CP ), a frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho é um dos crimes contra a organização do trabalho, sendo o ato de frustrar, mediante fraude ou...
2
1
Gustavo Nardelli Borges, Advogado
Gustavo Nardelli Borges
Artigo · há 4 anos
Frustração de direito assegurado por lei trabalhista

Frustração de direito assegurado por lei trabalhista

Previsto no artigo 203 do Código Penal ( CP ), a frustração de direito assegurado por lei trabalhista é um dos crimes contra a organização do trabalho, sendo o ato de frustrar, mediante fraude ou...
5
0
Gustavo Nardelli Borges, Advogado
Gustavo Nardelli Borges
Artigo · há 4 anos
Invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola. Sabotagem

Invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola. Sabotagem

Previsto no artigo 202 do Código Penal ( CP ), a invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola – sabotagem é um dos crimes contra a organização do trabalho, sendo o ato de invadir ou...
1
1
Gustavo Nardelli Borges, Advogado
Gustavo Nardelli Borges
Artigo · há 4 anos
Paralisação de trabalho de interesse coletivo

Paralisação de trabalho de interesse coletivo

Previsto no Artigo 201 do Código Penal ( CP ), a paralisação de trabalho de interesse coletivo é um dos crimes contra a organização do trabalho, sendo o ato de participar de suspensão ou abandono...
3
0
Gustavo Nardelli Borges, Advogado
Gustavo Nardelli Borges
Artigo · há 4 anos
Paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem

Paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem

Previsto no Artigo 200 do Código Penal ( CP ), a paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem é um dos crimes contra a organização do trabalho, sendo o ato de participar de...
1
1
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
www.gustavonardelliborges.adv.br/
Rua Tibagi, 576, Sala 603, Centro - Curitiba (PR) - 80060110